Processo 252012/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 29/03/2016 14:30
Autuado em 29/03/2016 14:30
Processo Rescindendo 252012/16
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 3458/2017 da Segunda Câmara, de 11/08/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/08/2017 Acórdão   3458/ 2017 Irregularidade das contas com aplicação de multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
02/08/2017 Acórdão   3458/ 2017 Irregularidade das contas com aplicação de multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE RIO BRANCO DO IVAÍ
Gestor atual JASON DESPLANCHES
Gestor das Contas EDINEIA APARECIDA FERREIRA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
26/09/2017 10:19 692652/17 PEDIDO DE RESCISÃO

Juntadas
DataDescrição
18/01/2018 13:43 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 28479/18
04/10/2016 10:24 AR do Ofício OCN - 5637/2016 - DP
12/08/2016 16:00 AR do Ofício OCN - 4412/2016 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
COEX  14/09/2017 Instrução de Cobrança   1335/ 2017   
COEX  14/09/2017 Instrução de Cobrança   1336/ 2017   
COEX  14/09/2017 Instrução de Cobrança   1337/ 2017   
DP  06/09/2016 Ofício de Contraditório   5637/ 2016   
DP  26/07/2016 Ofício de Contraditório   4412/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/02/2018 1773 Despacho Processual Diverso nº 79/2018
11/08/2017 1654 Acórdão nº 3458/2017
28/07/2017 1644 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 26/2017 de 02/08/2017
28/07/2016 1410 Despacho Processual Diverso nº 2123/2016
12/04/2016 1337 Termo de Distribuição de Processo nº 3667/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/02/2018 11:40 DP  
26/02/2018 14:57 GCAML  
23/02/2018 15:55 COEX Certidão de Quitação de Débito nº 93/2018 -
23/01/2018 14:01 GCAML Despacho Processual Diverso nº 79/2018 -
11/09/2017 13:55 COEX Certidão de Débito nº 1018/2017 -
11/09/2017 13:55 COEX Certidão de Débito nº 1019/2017 -
11/09/2017 13:55 COEX Certidão de Débito nº 1020/2017 -
11/09/2017 13:55 COEX Despacho Processual Diverso nº 26/2018 -
11/09/2017 13:55 COEX Informação - Contas Irregulares nº 208/2017 -
11/09/2017 13:55 COEX Informação - Contas Irregulares nº 209/2017 -
11/09/2017 13:55 COEX Instrução de Cobrança nº 1335/2017 -
11/09/2017 13:55 COEX Instrução de Cobrança nº 1336/2017 -
11/09/2017 13:55 COEX Instrução de Cobrança nº 1337/2017 -
11/09/2017 13:55 COEX Informação nº 5715/2017 -
11/09/2017 13:55 COEX Informação nº 5716/2017 -
11/09/2017 13:55 COEX Informação nº 5717/2017 -
11/09/2017 13:55 COEX Informação nº 5718/2017 -
11/09/2017 13:55 COEX Informação nº 7475/2017 -
11/09/2017 13:55 COEX Informação nº 7477/2017 -
11/09/2017 13:55 COEX Instrução nº 26/2018 -
11/09/2017 13:55 COEX Instrução nº 27/2018 -
11/09/2017 13:55 COEX Instrução nº 28/2018 -
14/08/2017 16:38 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1850/2017 -
14/08/2017 08:34 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2821/2017 -
04/08/2017 10:06 S2C Acórdão nº 3458/2017 -
07/04/2017 09:47 GCAML  
04/04/2017 14:20 SMPjTC Parecer nº 3068/2017 - Irregularidade EMENTA: Prestação de Contas Anual. Exercício financeiro de 2015. Contas irregulares.
27/10/2016 17:21 COFIM Instrução nº 938/2017 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE RIO BRANCO DO IVAÍ. Prestação de Contas do exercício de 2015. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
26/07/2016 09:01 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 1843/2016 -
26/07/2016 09:01 DP Informação nº 15503/2016 -
26/07/2016 09:01 DP Ofício de Contraditório nº 4412/2016 -
26/07/2016 09:01 DP Ofício de Contraditório nº 5637/2016 -
30/03/2016 13:18 COFIM Despacho Processual Diverso nº 2123/2016 -
30/03/2016 13:18 COFIM Instrução nº 3833/2016 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE RIO BRANCO DO IVAÍ. Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
29/03/2016 14:39 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3667/2016 -

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